NOTIFICA??O E PROCEDIMENTO DE REIVINDICA??O DE VIOLA??O DE DIREITOS AUTORAIS

NOTIFICA??O E PROCEDIMENTO DE REIVINDICA??O DE VIOLA??O DE DIREITOS AUTORAIS?
O representante de direitos autorais da Carestream Health responsável por notifica??es de reivindica??o de viola??o de direitos autorais relacionadas a este site pode ser contatado pelo correio em:
??????????Carestream Health
??????????Attn: Legal Department
??????????150 Verona Street
??????????Rochester, NY, EUA 14608

Notifica??o: Para ser válida, a notifica??o deve incluir o seguinte:

  1. Uma assinatura física ou eletr?nica de uma pessoa autorizada a agir em nome do proprietário de um direito exclusivo alegadamente violado;
  2. Identifica??o do trabalho protegido por direitos autorais cuja viola??o está sendo reivindicada ou, caso vários trabalhos protegidos por direitos autorais em um único local on-line sejam cobertos por uma única notifica??o, uma lista de todos os trabalhos protegidos por direitos autorais deste local;
  3. Identifica??o do material cuja viola??o está sendo reivindicada ou que é objeto da atividade de viola??o e que deve ser removido ou cujo acesso deve ser desativado, e informa??es razoavelmente suficientes que permitam à Carestream Health localizar o material.
  4. Informa??es razoavelmente suficientes que permitam à Carestream Health entrar em contato com a parte reivindicadora, como endere?o, número de telefone e, se disponível, um endere?o de e-mail no qual a parte reivindicadora possa ser contatada;
  5. Uma declara??o de boa fé da parte reivindicadora informando que o uso do material da forma alegada n?o está autorizado pelo proprietário do direito autoral, seu representante ou sob lei aplicável; e
  6. Uma declara??o de que as informa??es contidas na notifica??o s?o corretas e, sob penalidade de falso testemunho, de que a parte reivindicadora está autorizada a agir em nome do proprietário de um direito exclusivo que está sendo alegadamente violado.


Ao receber a notifica??o por escrito contendo as informa??es descritas nas etapas de 1 a 6:
  1. A Carestream Health removerá ou desativará o acesso ao material que alegadamente está sendo violado;
  2. A Carestream Health encaminhará a notifica??o por escrito para o violador alegado (o "Violador alegado");
  3. A Carestream Health tomará as medidas necessárias para notificar imediatamente o violador alegado de que seu acesso ao material foi removido ou desativado.


Resposta à notifica??o: Para ser efetiva, uma resposta à notifica??o deve ser uma comunica??o por escrito fornecida ao representante designado pela Carestream Health que inclua o seguinte:
  1. Uma assinatura física ou eletr?nica do violador alegado;
  2. A identifica??o do material que foi removido ou cujo acesso foi desativado e o local em que o material foi exibido antes de ter sido removido ou de ter o acesso desativado;
  3. Uma declara??o, sob pena de falso testemunho, de que o violador alegado acredita, de boa-fé, que o material foi removido ou desativado como resultado de erro ou identifica??o incorreta do material a ser removido ou desativado;
  4. O nome, endere?o e número de telefone do violador alegado, e uma declara??o de que o violador alegado está de acordo com a jurisdi??o da corte do distrito federal no distrito judicial em está localizado o endere?o do violador alegado ou, se o endere?o do violador for fora dos Estados Unidos, em qualquer distrito judicial no qual a Carestream Health possa ser encontrada, e que o violador aceitará o servi?o de processo da pessoa que forneceu a notifica??o ou de um representante dessa pessoa.


Ao receber a resposta à notifica??o contendo as informa??es descritas nas etapas de 1 a 4:
  1. A Carestream Health deverá fornecer imediatamente à parte reivindicadora uma cópia da resposta à notifica??o;
  2. A Carestream Health informará à parte reivindicadora que substituirá o material removido ou desativará o acesso a ele dentro de dez (10) dias úteis;
  3. A Carestream Health substituirá o material removido ou desativará o acesso ao material dentro de dez (10) a quatorze (14) dias úteis após o recebimento da resposta à notifica??o, desde que o representante designado da Carestream Health n?o tenha recebido o aviso da parte reivindicadora de que existe uma a??o em um tribunal, com vista a obter ordem judicial para impedir o violador alegado de iniciar uma atividade violadora relacionada ao material contido na rede ou no sistema da Carestream Health.
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